Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo - Balde Branco
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Sena­do apro­vou na últi­ma sema­na o Pro­je­to de Lei 172 de 2.020, que per­mi­te que pro­je­tos gover­na­men­tais de tele­co­mu­ni­ca­ções sejam finan­ci­a­dos pelo Fun­do de Uni­ver­sa­li­za­ção dos Ser­vi­ços de Tele­co­mu­ni­ca­ções (Fust).

Em tra­mi­ta­ção há 13 anos, o PL garan­te que os recur­sos do fun­do — cri­a­do em 2000 — pos­sam cobrir, de for­ma par­ci­al ou inte­gral, ini­ci­a­ti­vas, pro­gra­mas, pro­je­tos e ações para levar ser­vi­ços de tele­co­mu­ni­ca­ção a zonas rurais com bai­xo Índi­ce de Desen­vol­vi­men­to Huma­no (IDH). Na prá­ti­ca, áre­as remo­tas e pou­co habi­ta­das do inte­ri­or do Bra­sil pode­rão rece­ber inves­ti­men­tos mas­si­vos em conec­ti­vi­da­de e inter­net, o que ampli­a­rá as pos­si­bi­li­da­des de negó­ci­os agrí­co­las com o uso de inter­net 5G e moder­ni­za­rá os cen­tros rurais e iso­la­dos do país com o aces­so à cone­xão rápida.

Segun­do o tex­to, que foi apro­va­do por 69 votos, a ver­ba do Fust tam­bém pode­rá ser uti­li­za­da para cobrir o aces­so à inter­net de esco­las públi­cas fora de áre­as urba­nas até 2024 — mudan­ça que ace­le­ra a inclu­são e amplia a qua­li­da­de de ensi­no dos peque­nos cen­tros esco­la­res que aten­dem a vas­tas popu­la­ções rurais. Os recur­sos do fun­do tam­bém inclu­em a cons­tru­ção da infra­es­tru­tu­ra neces­sá­ria para garan­tir o aces­so à rede.

Mudança necessária

Pela lei que defi­ne o Fust atu­al­men­te, as ver­bas não pode­ri­am ser apli­ca­das em ser­vi­ços ofe­re­ci­dos pela esfe­ra pri­va­da, entre eles o for­ne­ci­men­to de sinal de inter­net de alta velo­ci­da­de e tele­fo­nia móvel. “Hou­ve mui­to esfor­ço para a apro­va­ção des­se pro­je­to de lei. Com a mudan­ça, os recur­sos pode­rão ser uti­li­za­dos para levar a conec­ti­vi­da­de ao meio rural, para que pro­du­to­res, incluin­do os coo­pe­ra­dos, aces­sem diver­sas tec­no­lo­gi­as que tra­rão mais com­pe­ti­ti­vi­da­de e sus­ten­ta­bi­li­da­de aos seus negó­ci­os”, des­ta­cou o minis­tro das Comu­ni­ca­ções, Fábio Faria.

O fun­do arre­ca­da R$ 1 bilhão anu­al­men­te e já tem acu­mu­la­dos R$ 21,8 bilhões, mas pra­ti­ca­men­te não foi uti­li­za­do para inves­ti­men­tos no setor de telecomunicações.

Comitê gestor

Vin­cu­la­do ao Minis­té­rio das Comu­ni­ca­ções, o Fust será geri­do por um con­se­lho com inte­gran­tes dos minis­té­ri­os da Ciên­cia, Tec­no­lo­gia e Ino­va­ções; da Eco­no­mia; da Agri­cul­tu­ra, Pecuá­ria e Abas­te­ci­men­to; da Edu­ca­ção e da Saú­de. O Minis­té­rio das Comu­ni­ca­ções detém a ges­tão prin­ci­pal do comi­tê. A Agên­cia Naci­o­nal de Tele­co­mu­ni­ca­ções (Ana­tel) e repre­sen­tan­tes da soci­e­da­de civil tam­bém terão assen­tos no grupo.

Fon­te: Agên­cia Brasil

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