Leite saudável se fortalece com adesão crescente - Balde Branco

Che­gar aos 80 mil pro­du­to­res é o desa­fio do pro­gra­ma lan­ça­do pelo Mapa. Veja os mais recen­tes avan­ços e as dicas de um téc­ni­co para tirar pro­vei­to dos cré­di­tos pre­su­mi­dos na melho­ria de quem produz

A meta do Mapa-Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra, Pecuá­ria e Abas­te­ci­men­to é inves­tir R$ 387 milhões no Pro­gra­ma Lei­te Sau­dá­vel até 2019, sem con­tar os inves­ti­men­tos pri­va­dos, para alcan­çar 80 mil pro­du­to­res. Até o final des­te semes­tre, infor­ma que qua­se 7 mil pro­pri­e­da­des lei­tei­ras já foram sele­ci­o­na­das e que só nos últi­mos seis meses 13 lati­cí­ni­os e coo­pe­ra­ti­vas de lei­te do País já recu­pe­ra­ram R$ 10 milhões de cré­di­tos pre­su­mi­dos com os tri­bu­tos PIS e Cofins.

Tal recur­so é o prin­ci­pal ape­lo para as empre­sas ade­ri­rem ao Pro­gra­ma Lei­te Sau­dá­vel. A pro­pos­ta fir­ma­da pelo gover­no, em par­ce­ria com Sebrae e Senar, incen­ti­va lati­cí­ni­os a inves­ti­rem em pro­je­tos de assis­tên­cia téc­ni­ca e de melho­ria gené­ti­ca com pro­du­to­res de lei­te em tro­ca de bene­fí­ci­os tri­bu­tá­ri­os. Con­for­me a Lei 13.137, san­ci­o­na­da pela então pre­si­den­te Dil­ma Rous­seff no ano pas­sa­do, as empre­sas podem recu­pe­rar até 50% de PIS e Cofins que tive­rem acu­mu­la­do des­de 2010 na aqui­si­ção de lei­te in natu­ra, que é usa­do como insu­mo para a pro­du­ção de pro­du­tos lácteos.

Para isso, entre­tan­to, indús­tri­as e coo­pe­ra­ti­vas de lati­cí­ni­os par­ti­ci­pan­tes do pro­gra­ma devem apli­car, nes­ses pro­je­tos, de 5% a 10% dos cré­di­tos pre­su­mi­dos para terem direi­to a aces­sar os bene­fí­ci­os. Os pro­je­tos têm pra­zo de dois a três anos de dura­ção e envol­vem a pro­du­ção de lei­te dos esta­dos de Minas Gerais, Goiás, Para­ná e San­ta Cata­ri­na, que, jun­tos, repre­sen­tam mais de 70% da pro­du­ção nacional.

Leia a ínte­gra des­ta repor­ta­gem na edi­ção Bal­de Bran­co 620, de junho de 2016

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