CNA critica a reconstituição do leite em pó - Balde Branco

A Ins­tru­ção Nor­ma­ti­va 26, em 21 de julho últi­mo, do Mapa-Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra, Pecuá­ria e Abas­te­ci­men­to, que auto­ri­zou, pelo perío­do de um ano, as indús­tri­as de lati­cí­ni­os da região da Sude­ne a recons­ti­tuir lei­te em pó para a pro­du­ção de lei­te lon­ga vida (UHT) e lei­te pas­teu­ri­za­do, desa­gra­dou os pro­du­to­res. Segun­do a CNA-Con­fe­de­ra­ção da Agri­cul­tu­ra e Pecuá­ria do Bra­sil, a medi­da aten­de exclu­si­va­men­te aos inte­res­ses da indús­tria de lati­cí­ni­os, rejei­tan­do as mani­fes­ta­ções con­trá­ri­as do seg­men­to da pro­du­ção primária.

Todas as Fede­ra­ções de Agri­cul­tu­ra da região Nor­des­te do País ofi­ci­a­li­za­ram ao Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra, nos últi­mos meses, seu posi­ci­o­na­men­to con­trá­rio ao pedi­do da indús­tria lác­tea. Além de pro­to­co­lar ofí­cio deta­lhan­do os impac­tos nega­ti­vos da medi­da aos pro­du­to­res da região, a CNA dis­cu­tiu o assun­to com a Secre­ta­ria de Polí­ti­ca Agrí­co­la do Mapa, obten­do o com­pro­mis­so de que a deci­são final sobre o assun­to pas­sa­ria por um enten­di­men­to entre as par­tes, o que não ocorreu.

Além dis­so, a enti­da­de des­ta­ca que o arti­go 6º, da Por­ta­ria nº 196/1994, proí­be a ela­bo­ra­ção e comer­ci­a­li­za­ção do lei­te este­ri­li­za­do, em qual­quer épo­ca e em qual­quer região, a par­tir da recons­ti­tui­ção do lei­te em pó, por meio dos pro­ces­sos tra­di­ci­o­nais e UHT.  Embo­ra reco­nhe­ça que a recons­ti­tui­ção de lei­te em pó não é bené­fi­ca para o País, o Mapa abriu exce­ção à regra para aten­der os inte­res­ses comer­ci­ais da indús­tria de lati­cí­ni­os, que bus­ca apro­vei­tar a valo­ri­za­ção de 58,5% nos pre­ços no lei­te lon­ga vida, no acu­mu­la­do nes­te ano, até junho.

“Ações como a IN 26 intro­du­zem um fator arti­fi­ci­al nas rela­ções de mer­ca­do, impe­din­do a recu­pe­ra­ção dos pre­ços aos pro­du­to­res, uma vez que a indús­tria impor­ta­rá todo o lei­te em pó a ser uti­li­za­do na pro­du­ção do lei­te fluí­do”, cita o infor­me da CNA dis­tri­buí­do à impren­sa. Men­ci­o­na tam­bém que, com a medi­da, o Gover­no esta­rá esti­mu­lan­do a saí­da de mui­tos pro­du­to­res de lei­te da ati­vi­da­de, ao invés de garan­tir o abas­te­ci­men­to da popu­la­ção via pro­du­ção local.

 

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