Pressão para mudar a lei dos queijos artesanais

  • 22 de janeiro de 2018
Pressão para mudar a lei dos queijos artesanais

Reunião com representantes de diferentes segmentos envolvidos com produtos agro-artesanais aconteceu em SP. Um documento foi redigido e levado ao governo, que deverá abrir uma câmara setorial para o produto

No último dia 10 de novembro, produtores de queijos, representantes do governo, comerciantes, agentes de fiscalização e chefs de cozinha estiveram reunidos durante quase quatro horas na sede do jornal O Estado de São Paulo para discutir o atual cenário da produção artesanal e propor ações concretas para tirar da ilegalidade toda a cadeia produtiva desse tipo de alimento, da produção aos pontos de venda.

O que se ouviu foram queixas sobre as restrições de cada segmento, contestações sobre os equívocos da atual legislação e alguns depoimentos calorosos e até constrangedores de quem vive sob as ações de fiscais e que pouco ou nada sabem sobre o que fazem em suas funções. Caso emblemático, por vezes citado e determinante para a realização de tal reunião, foi a recente apreensão de queijos artesanais durante o festival de música Rock in Rio, quando a chef Roberta Sudbrack se viu em meio a uma polêmica com a Vigilância Sanitária.

Depois de ter confiscados e destruídos os produtos artesanais que usaria em seu quiosque no festival, ela cancelou sua participação no evento, mas não sem antes chamar a atenção para um problema que atinge os pequenos produtores: a dificuldade de produzir e vender em meio a uma legislação intensamente burocrática. Na época do festival, a Vigilância Sanitária argumentou que os queijos que a chef trouxera de Minas Gerais não possuíam o SIF, selo de inspeção federal.

Um dos grandes momentos foi quando o representante do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, propôs formar uma Câmara Setorial para Produtos Artesanais. Disse que consultaria o ministro Blairo Maggi sobre a viabilidade da ideia, arrancando aplausos. Na semana, ele informou que a proposta foi bem recebida no Ministério. Outro ponto alto do evento foi a proposta de se criar um “Poupatempo” para o produtor artesanal, concentrando a burocracia no mesmo local.

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Leia a íntegra desta matéria na edição Balde Branco 638, de dezembro 2017